13/10/2021
Estima-se, segundo a ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais –, que cerca de 2% da população brasileira seja transexual (mais de 4 milhões de pessoas).
Transexual é a pessoa que se identifica com gênero diferente daquele que lhe foi atribuído no nascimento, ao contrário da pessoa cisgênero, que se identifica com o gênero que lhe foi atribuído no nascimento.
Compreender as angústias da pessoa transexual é uma tarefa quase impossível, mas alguns dados e estatísticas dão ideia do horrível cenário:
· Em 2011, a National Transgender Discrimination Survey identificou que 41% da população transexual nos EUA já havia tentado suicídio.
· 19% das pessoas transexuais sofreram violência ou abuso de familiares, segundo o NCTE (National Center for Transgender Equality) e a FORGE-Foward;
· Mais de 25% relataram terem perdido emprego por discriminação (National Discrimination Survey Report);
· 50% relataram assédio nos locais de trabalho (National Discrimination Survey Report);
· 94,8% declaram ter sofrido violência por discriminação contra sua identidade de gênero (ANTRA).
Importante componente para mitigar esses impactos é a “cirurgia de confirmação de gênero”, “readequação genital” ou “transgenitalização”, procedimento cirúrgico pelo qual a genitália da pessoa transexual é modificada para refletir sua identidade. A operação já teve popularmente outras denominações, como “redesignação sexual” ou “mudança de sexo”, hoje criticadas por ativistas, pois não se muda o sexo da pessoa, que é reflexo da sua identidade, não dos órgãos genitais.
Constatou-se que, enquanto 67% das pessoas transexuais pensavam em suicídio antes da cirurgia, apenas 3% delas continuaram pensando em suicídio após a cirurgia de transgenitalização. Dados como esse embasam a necessidade da disponibilização plena desse procedimento para a população transexual.
No Brasil, a cirurgia de confirmação de gênero em mulheres transexuais começou a ser realizada em 1971 em caráter experimental e, desde 2008, está disponível pelo SUS. Para homens, no entanto, a operação ficou disponível pelo SUS somente a partir de 2019, a princípio mediante ordem judicial.
Na rede particular, os custos para o procedimento alcançam até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), o que torna a opção inacessível para a vasta maioria da população brasileira. Por outro lado, no Hospital das Clínicas, em São Paulo (um dos centros públicos que fazem o procedimento), a espera pode chegar a 20 anos, sendo imperiosa a ampliação dessa capacidade de atendimento gratuito.
Para acessar a transgenitalização no SUS, a pessoa transexual pode solicitar o encaminhamento na Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência. É necessário ter 16 anos para o início do tratamento hormonal e 18 anos para o início do tratamento cirúrgico.
O processo até a confirmação de gênero é longo e dura alguns anos, porém, para a maior parte da população transexual, é um passo imprescindível para o pleno exercício dos direitos sociais previstos no artigo 6º, da Constituição Federal (educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, entre outros).
Fontes:
https://avp.org/wp-content/uploads/2017/04/FORGE_Transgender_Violence_Fast_Facts.pdf
https://antrabrasil.org/category/violencia/
https://1map.com/endtransdiscriminationorg
https://www.scielo.br/j/csc/a/4sX9R9TRSNk4hzdC8dwrsQb/?lang=pt
https://catracalivre.com.br/cidadania/cirurgia-de-redesignacao-sexual/
https://en.wikipedia.org/wiki/Transgender
https://super.abril.com.br/mundo-estranho/como-e-uma-cirurgia-de-readequacao-sexual/
