29/09/2020
Enquanto alguns Tribunais Regionais do Trabalho já retomaram atividades presenciais em agosto e setembro, outros preveem retorno próximo, a partir de outubro e novembro, incluindo a realização de audiências presenciais. O levantamento abaixo resume a atual situação no país, lembrando que é imprescindível a consulta das normas locais.
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Tribunal |
Retomada do expediente interno presencial |
Retomada das audiências presenciais |
Fonte |
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TST |
Há protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, sem data prevista |
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TRT 1ª Região (RJ) |
Sem previsão |
- |
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TRT 2ª Região (SP, capital, ABC, Guarulhos, Osasco e baixada santista) |
05/10 |
19/10 |
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TRT 3ª Região (RJ) |
14/09 |
14/09 |
Condicionada ao mapa de monitoramento semanal da evolução da Covid-19 nas cidades onde há vara do trabalho |
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TRT 4ª Região (RS) |
28/10 |
12/11 |
TRT-RS estuda retomar atividades presenciais a partir de 28 de outubro, de maneira gradual |
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TRT 5ª Região (BA) |
21/09 |
21/09 (Salvador) |
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TRT 6ª Região (PE) |
14/09 |
1º/10 |
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TRT 7ª Região (CE) |
31/08 |
14/09 |
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TRT 8ª Região (PA/AP) |
Há protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, com início condicionado à chegada dos EPIs necessários |
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TRT 9ª Região (PR) |
05/10 |
05/10 |
Plano de Retomada das Atividades Presenciais e Ato nº 133/2020 |
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TRT 10ª Região (DF/TO) |
Existem protocolos de segurança a saúde para o retorno gradual das atividades presenciais, ainda sem data para acontecer |
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TRT 11ª Região (AM/RR) |
Há protocolo para o retorno gradual e progressivo das atividades presenciais, com início condicionado ao amplo acesso a EPIs e análise da situação epidemiológica na região |
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TRT 12ª Região (SC) |
Há plano de retomada das atividades presenciais com início sugerido em 15/10 (pendente de confirmação) |
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TRT 13ª Região (PB): |
20/07 |
08/09 |
Normativos publicados pelo TRT13 relativos à pandemia da covid-19 |
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TRT 14ª Região (RO/AC) |
Sem previsão |
- |
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TRT 15ª Região (SP, interior e litoral) |
05/10 |
Sem previsão |
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TRT 16ª Região (MA) |
Sem previsão |
- |
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TRT 17ª Região (ES): |
13/10 |
13/10 |
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TRT 18ª Região (GO) |
Há Plano Integrado de Retomada dos Serviços Presenciais, sem data prevista |
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TRT 19ª Região (AL) |
02/09 (alguns municípios) |
30/09 |
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TRT 20ª Região (SE) |
17/08 |
1º/10 |
Conheça o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais do TRT20. |
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TRT 21ª Região (RN) |
14/08 |
28/09 (Natal) 05/10 (interior) |
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TRT 22ª Região (PI) |
31/08 |
21/09 |
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TRT 23ª Região (MT) |
28/09 |
05/10 |
RETOMADA – TRT inicia volta às atividades presenciais nesta segunda |
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TRT 24ª Região (MS) |
05/10 (data prevista) |
Sem previsão |
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Adriano Cury Borges - Sócio
